Compliance trabalhista na terceirização: como evitar passivos com tecnologia
Compliance trabalhista na terceirização: como evitar passivos com tecnologia
07/2023

Compliance trabalhista na terceirização: como evitar passivos com tecnologia

A compliance trabalhista na terceirização é o conjunto de práticas que garante a conformidade legal dos prestadores de serviço. Envolve controle de documentos, certidões, treinamentos e vínculos empregatícios. Com a plataforma da Rainbow, é possível automatizar esse processo com validação por IA, alertas de vencimento e rastreabilidade, reduzindo riscos jurídicos e fiscais.

Empresas que contratam prestadores de serviço precisam ter um cuidado especial com suas obrigações legais no âmbito trabalhista. Afinal, quando um fornecedor terceirizado atua dentro das instalações da contratante (ou executa atividades ligadas à operação principal), a responsabilidade sobre suas condições de trabalho pode se estender à empresa contratante.

É por isso que o compliance trabalhista na terceirização deixou de ser uma recomendação e passou a ser uma necessidade estratégica, especialmente em setores com alto fluxo de terceiros, como a indústria, a construção civil, a mineração e a logística.

Neste artigo, você vai entender o que é esse tipo de compliance, quais riscos estão envolvidos e como a tecnologia da Rainbow pode automatizar esse processo para evitar multas, ações judiciais e falhas em auditorias. Boa leitura!

O que é compliance trabalhista na terceirização?

Em primeiro lugar, vamos entender o conceito. De modo geral, o termo compliance trabalhista se refere ao conjunto de práticas que garantem que a empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária.

 No contexto da terceirização, isso significa acompanhar se os fornecedores estão:

  • com CNPJ ativo e regular;
  • com certidões negativas em dia;
  • recolhendo corretamente os encargos (INSS, FGTS, etc.);
  • cumprindo as normas de saúde e segurança do trabalho (como a NR-35, NR-10, NR-12, entre outras);
  • registrando adequadamente os vínculos dos profissionais alocados;
  • enviando profissionais aptos, treinados e com exames atualizados.

Mesmo que a contratante não seja a empregadora direta, ela pode ser corresponsabilizada em caso de falhas e é isso que torna o compliance tão crítico.

Auditores, fiscais do trabalho e até certificadoras de qualidade costumam verificar se a empresa possui mecanismos para fiscalizar seus fornecedores terceirizados. Sem isso, o risco de autuações e passivos judiciais cresce rapidamente.

Quais são os riscos de não cumprir as obrigações legais?

Você sabia que um simples erro na documentação de um fornecedor pode resultar em multas, interdições ou processos trabalhistas contra a sua empresa?

Veja alguns dos principais riscos de uma gestão de terceiros sem compliance!

Ações trabalhistas por vínculo não registrado

Se um prestador de serviço atua regularmente dentro da sua empresa e não tem o vínculo corretamente estabelecido, a Justiça do Trabalho pode entender que houve relação direta e responsabilizar a contratante.

Multas por descumprimento de normas de segurança

Faltou exame admissional? O funcionário não passou pelo treinamento obrigatório? A empresa pode ser penalizada, mesmo sem ter contratado diretamente aquele profissional.

Passivos previdenciários

Se o fornecedor não recolher adequadamente o INSS ou o FGTS dos seus funcionários, a contratante pode ser acionada solidariamente a pagar os encargos.

Danos à reputação

Além do aspecto legal, não manter compliance trabalhista na terceirização também afeta a imagem da empresa diante de parceiros, clientes e até do público.

Em resumo: a ausência de controle sobre terceiros coloca a empresa em risco jurídico, financeiro e institucional.

Como automatizar o compliance com a plataforma Rainbow?

Manter o compliance atualizado pode parecer complexo, mas não precisa ser. Com o apoio da tecnologia, esse processo se torna automático, padronizado e muito mais seguro.

A Rainbow oferece uma plataforma completa de gestão de terceiros que foi pensada exatamente para empresas que lidam com alto volume de fornecedores e precisam garantir conformidade contínua.

Veja como funciona!

Validação automática de documentos obrigatórios

Tudo começa com a validação. Ao acessar o sistema, o fornecedor envia os documentos exigidos, como contrato social, certidões negativas, comprovantes de capacitação e exames médicos.

A inteligência artificial da plataforma valida esses arquivos com base nos critérios da contratante, aprovando ou rejeitando documentos automaticamente.

Alertas de vencimento de certidões

Nada de planilhas ou calendários manuais! Depois, o sistema envia alertas sempre que um documento estiver prestes a vencer, permitindo que a atualização seja feita antes de qualquer irregularidade.

Histórico completo e rastreável

Todas as ações realizadas como envio de documento, aprovação, recusa, treinamentos realizados, ficam registradas com data, hora e responsável. Isso garante rastreabilidade em auditorias e processos jurídicos.

Integração com controle de acesso

A plataforma da Rainbow também se conecta ao sistema de controle de acesso. Assim, prestadores com documentação irregular têm sua entrada bloqueada automaticamente, o que evita riscos e falhas operacionais.

Registro de treinamentos e aptidões

O sistema também acompanha o histórico de treinamentos obrigatórios, exames médicos e aptidões específicas, garantindo que apenas profissionais aptos atuem dentro das instalações.

Dashboards e relatórios gerenciais

Com painéis em tempo real, a empresa pode visualizar rapidamente a situação de compliance de cada prestador, setor ou unidade, o que permite decisões mais rápidas e eficazes.

Quais são os impactos positivos para segurança jurídica e auditorias?

Ao automatizar o compliance trabalhista na terceirização, a empresa passa a ter controle real sobre os fornecedores, e isso se reflete diretamente na segurança jurídica da operação.

Veja os principais impactos positivos dessa automação:

  • redução de riscos legais e fiscais;
  • mais tranquilidade em auditorias e fiscalizações;
  • respostas mais ágeis a exigências de clientes ou certificadoras;
  • menor exposição a ações trabalhistas e multas;
  • mais tempo para focar na estratégia, em vez de apagar incêndios operacionais.

Com tudo isso, o compliance deixa de ser visto como um peso burocrático e passa a ser uma rotina integrada à operação, com as características de ser ágil, eficiente e rastreável.

Manter o compliance trabalhista na terceirização pode parecer desafiador, mas com o apoio certo, se torna parte natural da rotina. A Rainbow oferece uma plataforma que transforma esse controle em um processo automatizado, confiável e preparado para qualquer auditoria.

Evite riscos, ganhe visibilidade e reforce a segurança jurídica da sua empresa com um sistema pensado para grandes operações. Entre em contato com a Rainbow e descubra como modernizar sua gestão de terceiros com foco em conformidade e eficiência!